Medicina Tradicional – A estratégia para a próxima década da OMS
O documento apresenta o projeto de estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a medicina tradicional (2025–2034). Este projeto é uma continuação e extensão da estratégia anterior da OMS (2014–2023), visando abordar os desafios que os Estados-Membros enfrentam na regulamentação e pesquisa da medicina tradicional, complementar e integrativa (TCIM), e explorar a integração segura e baseada em evidências desta nas redes de saúde nacionais e locais. O projeto foi elaborado através de um vasto processo consultivo que envolveu Estados-Membros e outras partes interessadas.
Visão e Objetivo: A visão da estratégia é alcançar o acesso universal a TCIM segura, eficaz e centrada nas pessoas para a saúde e bem-estar de todos. O objetivo principal é maximizar a contribuição da TCIM para o mais alto padrão de saúde e bem-estar alcançável.
Princípios Orientadores: A estratégia é baseada em nove princípios fundamentais que guiarão as ações da OMS, dos Estados-Membros e das partes interessadas:
- Baseada em evidências: As decisões sobre a utilização da TCIM devem ser sustentadas pelas melhores evidências disponíveis de segurança e eficácia.
- Holismo e saúde: A TCIM abrange sistemas médicos com perspetivas holísticas da saúde, enfatizando as interconexões dentro do corpo humano e com o ambiente.
- Sustentabilidade e “Uma Só Saúde” (One Health): A saúde deve apoiar a sustentabilidade ambiental, e a TCIM pode contribuir para a salvaguarda da biodiversidade.
- Direito à saúde e autonomia: A saúde é um direito humano fundamental, e os serviços devem ser disponíveis, eficazes, acessíveis, aceitáveis e de boa qualidade. É essencial o apoio às escolhas informadas dos indivíduos em matéria de saúde.
- Direitos dos Povos Indígenas: Reconhecimento do direito dos Povos Indígenas às suas medicinas tradicionais e à manutenção das suas práticas de saúde.
- Cultura e saúde: Importância de alinhar as necessidades de saúde com as preferências, estilos de vida e crenças culturais das diversas populações.
- Cuidado centrado nas pessoas e envolvimento da comunidade: Prioridades cruciais na prestação de cuidados de saúde de qualidade, promovendo uma abordagem personalizada e colaborativa.
- Serviços de saúde integrados: Coordenação de serviços de saúde entre diferentes disciplinas médicas para otimizar os resultados, com a integração segura, eficaz e sustentável da TCIM.
- Equidade na saúde: A prática da TCIM deve ser fornecida de forma equitativa a todos, sem discriminação.
Objetivos Estratégicos: O projeto de estratégia define quatro objetivos estratégicos para apoiar os Estados-Membros na maximização da contribuição da TCIM:
- Estabelecer a base de evidências para a TCIM: Este objetivo visa promover e priorizar a investigação em TCIM, incluindo o desenvolvimento de metodologias de pesquisa adequadas e a exploração do uso de tecnologias digitais para melhorar a pesquisa e os serviços de saúde.
- Apoiar a provisão de TCIM segura e eficaz através de mecanismos regulatórios apropriados: É crucial estabelecer mecanismos regulatórios para salvaguardar o público contra produtos e serviços de TCIM inseguros ou de qualidade inferior. Isto inclui a definição de normas para produtos (garantindo segurança, qualidade e eficácia) e a implementação de quadros regulatórios para práticas e praticantes (definindo requisitos de formação, certificação e conduta ética).
- Integrar a TCIM segura e eficaz nos sistemas de saúde: Este objetivo reconhece o papel fundamental da TCIM na reorientação dos serviços de saúde e defende a sua integração em todos os níveis dos sistemas de saúde, com a atenção primária como um ponto de entrada natural. Envolve a incorporação da TCIM em quadros e políticas de saúde nacionais e a sua integração ao longo do contínuo de cuidados e ciclo de vida.
- Otimizar o valor intersetorial da TCIM e capacitar as comunidades: Este objetivo destaca o valor holístico da TCIM para enfrentar desafios em múltiplas dimensões, como saúde, cultura, ambiente e fatores socioeconómicos. Incentiva a inclusão da TCIM em políticas e planos de ação intersetoriais para sociedades de bem-estar, “Uma Só Saúde” e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Adicionalmente, procura desenvolver abordagens inclusivas para a proteção e acesso ao conhecimento médico tradicional, bem como para a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização desse conhecimento.
Implementação e Monitorização: A implementação da estratégia será orientada pelos seus princípios. A OMS apoiará os Estados-Membros na implementação e adaptação da estratégia a nível nacional. Será feito um relatório sobre o progresso da implementação da estratégia à Assembleia Mundial da Saúde em 2030 e 2034.
Pode ler na integra o documento aqui
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