MTC E ACUPUNCTURA – LEGISLAÇÃO

Incluindo a Acupunctura e a Medicina Tradicional Chinesa, a legislação portuguesa das Terapêuticas Não Convencionais é das mais avançadas e completas do mundo. Descubra-a aqui em toda a sua extensão.

Clique na imagem para download da sistematização de toda a regulamentação publicada:  

  • Profissão – enquadramento geral
  • Formação – conteúdos funcionais e ciclo de estudos
  • Cédulas Profissionais – acesso, enquadramento fiscal
  • Consultórios
  • Seguro Profissional
  • Investigação Clínica, etc.

Inclui cronologia. Contém hiperligações para todas as Leis e portarias (Diário da República).

Última actualização 23/1/2017